Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.
Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:59
Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.
Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:31
Ação recisória. Autores que não atendem à determinaçãode emenda à inical no prazo assinalado.
A petição trazendo os documentos na forma exigida pelo despacho da Relatora no 15º TRT foi apresentada no protocolo integrado de Americana(SP) denotando claro erro de direcionamento.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo interno. HC. Penal e processual penal. Artigo 177 do regimento interno do tribunal regional federal da 2ª região.
Reiteração de writ. Indeferimento liminar.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40
Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.
Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os termos do contrato daquela consignada no art. 479 da CLT, pelo que a imposição de ambas configuraria insjustificado bis in idem. (fl. 74).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.
Empregado doméstico. Não caracterização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:40
Ausência do reclamado em audiência. Confissão.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.
Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Recuperador de crédito.
Jornada reduzida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Abono pecuniário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:10
Negativa de prestação jurisdicional.
Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20
Recursos de revista.
Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:40
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.
Ausência de prequestionamento. Preclusão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:10
Equiparação salarial. Identidade de funções.
No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:25
Sucessão de empregadores.
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:45
Férias. Professora. Previsão em lei municipal.
Terço constitucional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de transferência.
Ausência de mudança de domicílio. Indevido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:25
Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico em enfermagem.
Matéria fática. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:25
